Termos e Condições
Última atualização: 29/09/2026
Dúvidas? Escreve-nos para geral@clumbrand.com +351 939 989 693
1. Sobre estes Termos
Estes Termos regulam a utilização do site clumbrand.com e a compra de produtos na nossa loja online. Neste texto, «CLUM» e «nós» referem-se à CLUM Brand, Lda., identificada na secção 12.
Ao fazeres uma encomenda, confirmas que os leste e que os aceitas. Podemos atualizá-los: a cada encomenda aplica-se a versão em vigor no dia em que a fazes.
2. Produtos
Vendemos roupa infantil. Cada produto tem a composição e os cuidados de lavagem indicados na página do produto e na etiqueta. Cada peça tem o seu guia de tamanhos na página do produto, com as medidas da peça. Consulta-o antes de encomendares. As cores podem parecer ligeiramente diferentes consoante o ecrã.
3. Preços e IVA
Os preços estão em euros e incluem IVA. O preço que vês quando encomendas é o que pagas: alterações posteriores não afetam encomendas já confirmadas. Os portes são calculados no checkout e mostrados antes de pagares.
Em envios para fora da União Europeia, o país de destino pode cobrar direitos aduaneiros, impostos e taxas de importação. Ficam a cargo do cliente e não estão incluídos no preço nem nos portes.
4. Como encomendar
Escolhe as peças, adiciona ao carrinho, finaliza a compra e paga. Recebes por email a confirmação com o número da encomenda, e o contrato fica celebrado nesse momento. Guarda esse email.
Verificamos as encomendas antes de as preparar (morada, dados de faturação e sinais de fraude). Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, mesmo depois de confirmada, se:
Nestes casos avisamos-te por email e reembolsamos tudo o que tiveres pago.
Só aceitamos encomendas de maiores de 18 anos e para uso pessoal, não para revenda.
5. Pagamento
Aceitamos cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard e American Express), MB Way, referência Multibanco, Apple Pay, Google Pay, Klarna e transferência bancária. Os métodos disponíveis podem variar consoante o país e o dispositivo. Os pagamentos são processados através da Mollie.
Só reconhecemos pagamentos feitos através do checkout, com os métodos aí indicados. Pagamentos por outras vias não contam como pagamento da encomenda.
Se escolheres referência Multibanco ou transferência bancária, tens 5 dias para pagar. Passado esse prazo, a encomenda é cancelada.
6. Envio e entrega
Preparamos as encomendas em 2 dias úteis e enviamos por transportadora para Portugal, União Europeia e resto do mundo. Prazos, custos e condições de portes grátis estão na Política de Envio, que faz parte destes Termos.
Assim que a encomenda sai, recebes um código de rastreio por email. A CLUM é responsável pela encomenda até ela ser entregue. Se a embalagem chegar visivelmente danificada, diz-nos o mais depressa possível, com fotografias.
7. Direito de livre resolução
Tens 14 dias corridos, a contar da receção da encomenda, para desistir da compra sem indicar o motivo. Para isso, envia-nos um email para geral@clumbrand.com a comunicar a tua decisão. Podes usar o modelo de formulário de livre resolução que está no final destes Termos.
Depois de comunicares a desistência, tens 14 dias para nos devolver os artigos.
8. Trocas e devoluções
Podes devolver ou trocar os artigos, desde que estejam em bom estado, sem uso, com as etiquetas e na embalagem original. Como fazer:
Os custos de envio da devolução são do cliente, exceto se o artigo tiver defeito. Cada encomenda tem direito a uma troca de tamanho, com o envio do novo artigo por nossa conta, sujeita a stock. As trocas seguintes têm os custos de envio normais.
Depois de recebermos e verificarmos os artigos, reembolsamos no prazo de 14 dias, pelo mesmo método de pagamento da compra. Se pagaste por transferência bancária, indica o IBAN no formulário.
9. Artigos com defeito e garantia legal
Se receberes um artigo com defeito, escreve-nos com fotografias. Trocamos, reparamos ou reembolsamos, e os custos de envio ficam por nossa conta. Tens ainda direito à garantia legal de conformidade prevista na lei.
10. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos resultantes de uso indevido dos produtos, nem por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo (como greves, condições meteorológicas ou retenções alfandegárias). Isto não afeta os direitos que a lei te dá como consumidor.
11. Dados pessoais
Tratamos os teus dados como explicado na Política de Privacidade.
12. Reclamações, lei aplicável e informação legal
Se tiveres uma reclamação, escreve-nos para geral@clumbrand.com ou usa o Livro de Reclamações. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; encontras mais informação na página Resolução de Litígios.
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor do país onde resides. Para os efeitos legais aplicáveis, este site é operado pela CLUM Brand, Lda., NIPC 519371194, com sede na Rua Padre Adão Salgado, n.º 89, 4770-218 Joane, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia, sendo o email geral@clumbrand.com o meio de contacto preferencial para qualquer assunto relacionado com estes Termos.
Anexo — Modelo de formulário de livre resolução
Preenche e devolve este formulário apenas se pretenderes desistir do contrato.
À atenção de: CLUM Brand, Lda., Rua Padre Adão Salgado, n.º 89, 4770-218 Joane, Portugal, geral@clumbrand.com